Política de Privacidade

A entidade que decide como e por que motivo os dados são tratados será identificada nesta secção antes de a Política ser publicada como final.

Por confirmar: Nome legal, país, morada, email de privacidade e, se existir, contacto do encarregado de proteção de dados.

A aplicação permite tratar dados de conta e perfil, incluindo email, nome, telefone opcional, apresentação, fotografia de perfil, género, região de participação e áreas de interesse. Também pode tratar mensagens, imagens e outros conteúdos que os membros escolham publicar, bem como registos de participação em eventos e escolhas de consentimento de imagem.

A REV não solicita dados de saúde. Como os campos de texto e as publicações são livres, um membro pode partilhar esses dados por iniciativa própria. Evite publicar informação de saúde ou dados pessoais de outras pessoas.

Os dados de conta e perfil são necessários para criar e manter a conta, permitir o acesso aos conteúdos e funcionalidades escolhidos, disponibilizar a comunidade, prestar apoio e proteger a plataforma contra abuso. A fotografia pode ser utilizada para representar o perfil. A autorização de imagem em eventos é apresentada separadamente da criação de conta.

A região de participação (Europa ou Brasil) é utilizada para apresentar a moeda inicial da Loja REV. Pode escolher outra região para uma compra sem alterar a localização do perfil.

Por confirmar: Fundamento jurídico aplicável a cada finalidade, interesses legítimos eventualmente invocados e prazos de conservação por categoria de dados.

Quando a recolha de métricas de utilização está ativa, são recolhidas informações sobre visitas, páginas vistas, duração das visitas, taxa de rejeição, origem do tráfego, tipo de dispositivo e país aproximado inferido pelo fuso horário do navegador. Estas métricas não associam as visitas à conta do membro, não criam perfis individuais nem acompanham a mesma pessoa entre visitas.

Por confirmar: Confirmar no painel do projeto se o Visitor analytics está ativo, a configuração atual, o prazo de conservação e os detalhes do tratamento aplicáveis à Comunidade REV.

Para operar a plataforma são utilizados serviços de autenticação, alojamento de dados, segurança contra abuso, envio de emails e, em algumas funcionalidades, alojamento de conteúdos multimédia. Os prestadores e os países onde os dados podem ser tratados têm de ser descritos com base na configuração efetivamente ativa.

Por confirmar: Confirmar região do Supabase, Lovable Analytics, Cloudflare Turnstile, serviços de email, alojamento de vídeo e pagamentos; identificar transferências internacionais e as salvaguardas aplicadas.

A Comunidade REV prevê aceitar menores, mas esta Política ainda não define os requisitos de idade, a informação dirigida a menores nem o mecanismo de autorização parental aplicável.

Por confirmar: Definir idade mínima e medidas adequadas à utilização por menores em Portugal e no Brasil.

Conforme a legislação aplicável, poderá pedir acesso, correção ou eliminação de dados, opor-se a determinados tratamentos, pedir limitação ou portabilidade e retirar um consentimento. A versão final indicará como apresentar e acompanhar estes pedidos.

Por confirmar: Email e morada de contacto, canal para pedidos de direitos, autoridade de controlo pertinente e procedimento de reclamação.

Esta Política deve explicar os tratamentos feitos sob o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e indicar como contactar a REV ou apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal.

Por confirmar: Confirmar contacto de privacidade, procedimentos para exercer direitos e informação sobre transferências internacionais aplicável ao serviço.

Esta Política deve identificar, nos termos da LGPD, a entidade responsável pelas decisões sobre o tratamento, os canais de atendimento aos titulares e como pedir os direitos previstos na legislação brasileira.

Por confirmar: Confirmar identificação da controladora, contacto do encarregado (se aplicável), canal de direitos, transferências internacionais e salvaguardas utilizadas.