Termos de Utilização

A Comunidade REV disponibiliza uma plataforma online com conteúdos, funcionalidades de perfil, eventos e espaços de interação entre membros. A entidade que opera o serviço e os seus contactos legais têm de ser identificados antes da publicação final destes Termos.

Por confirmar: Nome legal da entidade, país, número fiscal/empresarial, morada e contactos de suporte.

Para utilizar as áreas reservadas, é necessário criar uma conta e fornecer informação correta. A pessoa titular da conta deve manter as credenciais seguras e comunicar qualquer utilização não autorizada.

Por confirmar: Idade mínima, condições de utilização por menores e método para obter e verificar a autorização de um responsável legal.

Os membros podem publicar texto e imagens nos espaços de comunidade disponíveis. Cada pessoa é responsável pelo conteúdo que publica e deve respeitar a lei, a privacidade e os direitos de outras pessoas.

Não publique informação confidencial ou dados pessoais de terceiros sem autorização. A REV não solicita dados de saúde; evite partilhar diagnósticos, exames ou outros dados de saúde em mensagens e imagens.

Por confirmar: Regras de moderação, denúncia, remoção de conteúdo, suspensão de conta e licenças necessárias para exibir conteúdo publicado pelos membros.

A página de apresentação mostra atualmente um plano gratuito e opções REV Mais anunciadas em euros. As condições finais dependem da oferta, do país de compra e do método de pagamento apresentado antes da confirmação da subscrição.

Por confirmar: Confirmação de preços e moeda em Portugal e no Brasil, periodicidade e renovação, meio de pagamento, impostos, forma de cancelamento, reembolsos e direitos de desistência aplicáveis.

Os conteúdos disponibilizados pela REV destinam-se ao uso pessoal na plataforma. Não devem ser copiados, revendidos, distribuídos ou publicados fora da plataforma sem autorização do respetivo titular.

Por confirmar: Identificação dos titulares, âmbito exato da licença dos conteúdos e condições de utilização de publicações dos membros.

A plataforma pode ser atualizada para corrigir problemas, manter a segurança ou melhorar o serviço. As alterações relevantes aos Termos devem ser comunicadas de forma adequada e produzir efeitos segundo a lei aplicável.

Por confirmar: Política de suspensão ou encerramento do serviço e legislação e foro aplicáveis a membros em Portugal e no Brasil.

Por confirmar: Endereço de email e morada para questões, reclamações e exercício de direitos.

Para consumidores em Portugal, a contratação online deve apresentar de forma clara a identidade do prestador, as características e o preço do serviço e as condições de utilização e cessação antes da compra.

Por confirmar: Completar as informações pré-contratuais, mecanismo de reclamação e regras de livre resolução aplicáveis à oferta concreta, incluindo qualquer exceção legal associada ao início do serviço digital.

Para consumidores no Brasil, a oferta, a contratação eletrónica, o atendimento e o cancelamento devem respeitar as regras brasileiras de comércio eletrónico e de defesa do consumidor.

Por confirmar: Completar a identificação do fornecedor para o Brasil, canais de atendimento, preço em reais ou moeda aplicável e instruções de cancelamento e direito de arrependimento para a oferta efetivamente disponibilizada.